Polyana Bacelar
OAB.BA 48.811
Área de atuação
Somos especializados em questões jurídicas relacionadas a empresas e suas atividades comerciais, com expertise em contratos comerciais, estruturação societária, responsabilidade de sócios e acionistas. Auxiliamos nossos clientes na seara administrativa, bem como no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, além da atuação contenciosa.
Atuamos em todas as frentes do processo legal que permite a uma empresa em crise financeira buscar proteção e reorganização, a fim de superar suas dificuldades e manter suas atividades, desde a análise da viabilidade da recuperação, passando pela elaboração do plano de recuperação e acompanhamento do processo judicial, até mediação de conflitos.
Trabalhamos com a utilização da arbitragem – uma forma eficiente e rápida de resolver disputas, especialmente em casos complexos e técnicos – como método de solução de conflitos. Este meio consiste em um procedimento extrajudicial em que as partes envolvidas em uma disputa concordam em submeter a decisão a um terceiro imparcial, o árbitro ou tribunal arbitral, em vez de buscar a solução em um tribunal estatal.
Temos ampla experiência no acompanhamento e atividade junto aos órgãos de Defesa do Consumidor, atuando de forma preventiva, elaborando pareceres e assessorando juridicamente nas questões que envolvem relações de consumo, bem como na confecção de defesas das empresas tanto na esfera administrativa, quanto judicial, em ações individuais ou coletivas. Além disso, o escritório está apto à condução de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).
Atuamos de maneira abrangente e proativa para auxiliar nossos clientes a lidar com questões relacionadas ao meio ambiente, desde advocacia preventiva, consultoria e assessoria legal, passando por licenciamento ambiental e due diligence. Para isso, nossa equipe está sempre atualizada em relação à legislação ambiental, que é complexa e em constante evolução
Processos judiciais
Somos uma banca notadamente voltada à advocacia empresarial, com sólida atuação no contencioso estratégico, com desempenho de primazia no judiciário regional e nacional.
Processos administrativos
Mediante acompanhamento e oferecimento de defesa em processos administrativos instaurados nos órgãos municipais, estaduais e federais, além de processos de licitações públicas, mediante o exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital, apresentação de recursos, contestações e impugnações.