Dra Cecília Franco lança livro sobre o Princípio da Insignificância

Dra Cecília Franco lança livro sobre o Princípio da Insignificância

Em maio deste ano, a advogada e sócia do escritório Frank e Advogados Associados, Dra Cecília Franco, apresentou seu primeiro livro: “Princípio da insignificância e o delito de circulação de moeda falsa na jurisprudência penal brasileira”. A obra surgiu a partir de suas inquietações após acompanhar de perto diversas situações envolvendo assistidos da Defensoria Pública da União em situação de vulnerabilidade econômica.

“Escrever esse livro foi uma grande conquista”, conta. “A publicação de uma obra é um marco importante e muito especial”.  Para Dra Cecília, as diversas condenações e as negativas frequentes por parte dos tribunais em aplicar o princípio da insignificância nos casos de moeda falsa representam uma das inúmeras formas de concretização da seletividade penal pelo poder Judiciário.

Ao analisar as nuances e os desafios enfrentados pelos tribunais que lidam com esse tipo de delito, em razão da ausência de previsão legislativa, ela nos mostra a relevância do tema, que está cada vez mais evidente em um cenário de crescente discussão sobre a aplicação da justiça de forma proporcional e eficaz.

Serviço

Livro “Princípio da insignificância e o delito de circulação de moeda falsa na jurisprudência penal brasileira”

Autor: Cecília Franco Paes Nunes

Selo: Dialética