Direito Empresarial

Análises jurídicas e soluções legais, com experiência de mais de 20 anos na defesa de empresas.

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conheça nossa

história

Fundado em 2002, o Frank e Advogados Associados tem como filosofia apresentar soluções eficazes aos seus clientes.

O escritório de advocacia Frank e Advogados Associados é uma banca full service de Direito Empresarial que tem como filosofia apresentar soluções legais eficazes para empresas. Também auxiliamos pessoas físicas na área cível em geral. A qualidade técnica da equipe de advogados experientes aliada à ética, rigor jurídico e atendimento individualizado são destacados por nossos clientes como motivadores da decisão de estabelecer e manter uma sólida parceria conosco. Além de atuar no estado da Bahia, também operamos em todo o Brasil por meio de parcerias com escritórios de advocacia nacionalmente reconhecidos.

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Áreas de atuação

Experiência destacada em advocacia

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Direito Empresarial

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Somos especializados em questões jurídicas relacionadas a empresas e suas atividades comerciais, com expertise em contratos comerciais, estruturação societária, responsabilidade de sócios e acionistas. Auxiliamos nossos clientes na seara administrativa, bem como no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas, além da atuação contenciosa. 

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Recuperação Judicial

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Atuamos em todas as frentes do processo legal que permite a uma empresa em crise financeira buscar proteção e reorganização, a fim de superar suas dificuldades e manter suas atividades, desde a análise da viabilidade da recuperação, passando pela elaboração do plano de recuperação e acompanhamento do processo judicial, até mediação de conflitos.

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Arbitragem

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Trabalhamos com a utilização da arbitragem – uma forma eficiente e rápida de resolver disputas, especialmente em casos complexos e técnicos – como método de solução de conflitos. Este meio consiste em um procedimento extrajudicial em que as partes envolvidas em uma disputa concordam em submeter a decisão a um terceiro imparcial, o árbitro ou tribunal arbitral, em vez de buscar a solução em um tribunal estatal.

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Direito Civil

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Além da atuação contenciosa nos mais diversos ramos do direito civil (responsabilidade civil, contratos, consumidor, imobiliário, família e sucessões, entre outros), ainda auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas de conflitos.

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Direito do Consumidor

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Temos ampla experiência no acompanhamento e atividade junto aos órgãos de Defesa do Consumidor, atuando de forma preventiva, elaborando pareceres e assessorando juridicamente nas questões que envolvem relações de consumo, bem como na confecção de defesas das empresas tanto na esfera administrativa, quanto judicial, em ações individuais ou coletivas. Além disso, o escritório está apto à condução de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).

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Direito de Família

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Possuímos sólida atuação na condução de causas relativas aos direitos de família e sucessões, sempre atentos aos interesses de todos os envolvidos, mantendo um atendimento personalizado, pautado pela empatia, compreensão e respeito.

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Direito Ambiental

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Atuamos de maneira abrangente e proativa para auxiliar nossos clientes a lidar com questões relacionadas ao meio ambiente, desde advocacia preventiva, consultoria e assessoria legal, passando por licenciamento ambiental e due diligence. Para isso, nossa equipe está sempre atualizada em relação à legislação ambiental, que é complexa e em constante evolução

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ESG

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Estamos qualificados a prestar consultoria jurídica especializada para empresas que desejam se adequar às práticas de ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa, inserindo-as nas estratégias empresariais e estrutura de negócios.

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LGPD

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Oferecemos consultoria jurídica especializada para empresas que precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), evitando, assim,  consequências legais negativas para os seus negócios devido ao descumprimento da Lei, a exemplo de multas significativas.

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Consultivo

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Trabalhamos na assessoria jurídica preventiva, onde oferecemos todo o suporte aos nossos clientes para evitar possíveis conflitos legais, entre eles a análise de documentos, elaboração de pareceres e orientações jurídicas

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Contencioso Estratégico

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Processos judiciais

Somos uma banca notadamente voltada à advocacia empresarial, com sólida atuação no contencioso estratégico, com desempenho de primazia no judiciário regional e nacional.

Processos administrativos

Mediante acompanhamento e oferecimento de defesa em processos administrativos instaurados nos órgãos municipais, estaduais e federais, além de processos de licitações públicas, mediante o exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital, apresentação de recursos, contestações e impugnações.

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Nossos Parceiros

Soluções Jurídicas Eficazes

Auxiliamos no desenvolvimento de medidas e rotinas preventivas para a sua empresa, além de atuarmos em processos judiciais e administrativos nos âmbitos do Direito Empresarial, Arbitragem, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito de Família. Nossa busca constante pela excelência se traduz nos êxitos em processos e clientes satisfeitos.

Depoimentos

"O escritório, já há muitos anos, está entre nossos principais parceiros em temas jurídicos estratégicos e com grande repercussão. Essa parceria tem trazido resultados muito positivos para a Oi e é decorrente do atendimento muito próximo de seus sócios, em especial Dra. Lia Frank, e da dedicação incansável de um time de advogados muito bem preparados e competentes. Estamos muito satisfeitos com o trabalho que tem sido desenvolvido e contamos muito com o escritório para a defesa dos interesses da companhia"